quarta-feira, 14 de abril de 2010

Democracia a baixo custo!



Outro dia, em conversa, alguém, zangado com o seu próprio partido, desabafava:
- Para que querem eles tantos deputados? Se é para dizerem todos o mesmo, basta só um!

Tratei logo de aproveitar a ideia e desenvolvê-la como se fosse minha:
- É isso mesmo! Para que queremos nós 230 deputados se podemos ter apenas 6 (um por cada um dos partidos representados na Assembleia)? Para funcionar sem problemas, os elementos dos partidos que quisessem, reuniriam antecipadamente e acertavam uma orientação de voto. No hemiciclo, o seu deputado exerceria esse direito de acordo com o que fosse decidido pelos seus pares. Aliás, é assim que fazem sempre, só que estão lá todos para levantar a mão na hora da votação.

- Põe-te a dizer isso, põe, depois acusam-te de reaccionária – Dizia o meu interlocutor.

- Reaccionária qual quê? – Repliquei – É uma ideia bem democrática. Não estou a dizer que cada um só teria direito a um voto. Não! Seria como nos condomínios: Cada condómino tem tantos votos quanto o total de unidades inteiras da percentagem ou permilagem de todas as fracções que possui. Aqui funcionaria exactamente da mesma maneira: No Parlamento a cada deputado, de cada um dos partidos, caber-lhe-ia um número de votos equivalente ao número de deputados que actualmente fazem parte do seu grupo parlamentar. Continuaria a usar-se o método de Hondt, não para achar o número de deputados do partido, mas para achar o número de votos do deputado desse partido. A representatividade ficava assegurada...

...Assim, por exemplo, na legislatura actual, o deputado do PS teria direito a 97 votos, o do PSD a 81, e assim por diante…

...Quando se procedesse às votações, era tudo muito mais simples e rápido e ficava muito mais barato à Nação… com o mesmo efeito.

- Diz isso muito alto, que vais ver tudo a cair-te em cima – continuava o verdadeiro (mas arrependido) mentor da ideia – Achas que alguém abriria mão dos seus lugares?

Sem perder o entusiasmo retorqui:
- Que assim não fosse! Para que isso não acontecesse, elevaríamos ao máximo o princípio da rotatividade. Ou seja, no Parlamento continuaria a ter assento apenas um deputado, mas todos os elementos das listas teriam o direito de tomar o seu lugar. Não o podiam fazer todos ao mesmo tempo, mas rodariam conforme as suas conveniências… A única coisa que mudava eram os ordenados – seria paga uma determinada quantia por sessão, à semelhança do que acontece com os deputados municipais… Acabariam as reformas e as ajudas de custo exageradas e todas as outras imoralidades…
...Quer uma ideia mais democrática do que esta?

- Pois é, mas às vezes os deputados do mesmo partido têm opiniões diferentes e votam de forma diferente… - Dizia ele.

- Está bem. Nesse caso, na hora da votação, esse deputado informaria quantos vezes votaria contra, quantas a favor e quantas vezes se abstinha. Aí funcionariam mais dois princípios fundamentais da democracia: A lealdade e a confiança. – Continuava eu.



Pronto, pronto, está bem, é uma ideia estapafúrdia… “Vou mas é calar-me para casa!” (como dizia a Mafaldinha), antes que seja saneada!!!

10 comentários:

  1. Democracia sim, mas aí seria levada ao extremo!
    Mas teria o seu lado bom, a diminuição de custos.

    Angel

    ResponderEliminar
  2. Angel in the dark,

    Este texto tem uma boa dose de ironia...:), mas que poderia ser interessante, poderia...;)

    ResponderEliminar
  3. Cara Teresa Fidalgo
    mais de duas centenas de mentes brilhantes a funcionarem, seria lógico e espectável que se visse o fruto do seu pensamento brilhante. É que já passaram quase 40 anos sobre o 25 de Abril. Para o trabalho que apresentam acredito que seis bastariam. Ou será que aquelas mentes, de brilhantismo, têm apenas por fundamento o interesse pessoal? Teremos nós uma Assembléia formada por 230 Alípios Abranhos?
    É que eles pensam...pensam...discutem...assanham-se em grandes momentos de retórica, criam comissões...ouvem...ouvem...acusam-se...fazem o seu circo...
    mas o que é certo é que ao fim de 36 anos o seu trabalho não reflecte qualquer avanço de Portugal em relação à Europa. Continuamos a ser a lanterna vermelha.
    Batatas, senhores deputados, batatas!
    Briosas saudações

    ResponderEliminar
  4. Poeta do Penedo,

    Sem me alongar muito mais, porque o Poeta já disse tudo, subscrevo.

    Continuo a acreditar que existem políticos / deputados com quem podemos contar e que fazem um excelente trabalho, que se preocupam com os verdadeiros problemas do país e que estão lá para os resolver... mas a maior parte… bem, também acho que defende os seus interesses pessoais, sim. Por amor à camisola talvez nem tivéssemos lá 6…

    Achei piada ao seu comentário, pois esta conversa surgiu precisamente por causa das cansativas comissões que agora parecem estar em voga – Os senhores deputados perguntam tudo e mais alguma coisa, com ar pidesco e arrogante, menos o que é importante. Até enjoam.

    ResponderEliminar
  5. Olá Teresa,

    Não é uma ideia má de todo, diga-se :)
    Eu, no entanto, defendo ciclos uninominais!
    É coisa que os partidos não querem ouvir, eu sei :)
    Uma vez eleito, será o deputado local o representante de todos os eleitores do seu círculo e tenderá a ser o porta-voz e o embaixador junto do poder central dos respectivos interesses, anseios, aspirações, independentemente da cor partidária dos seus representados. Ele actuará assim, não por obrigatoriedade legal, mas no seu próprio interesse pessoal, pois o apresentar trabalho feito à sua comunidade constitui a forma mais segura de garantir a reeleição. Daqui decorre uma outra característica dos círculos uninominais, tão importante quão moralizadora: a capacidade conferida aos eleitores de premiarem ou penalizarem os seus representantes!

    Mas isto é apenas a minha humilde opinião ;)

    Bjinho

    ResponderEliminar
  6. Marquês,

    Todas as opiniões são válidas e se forem pensadas nunca são humildes! :)

    A verdade é que a minha opinião não é a que eu revelei... acredito na democracia e na representatividade. Acredito, também, que duas cabeças pensam melhor do que uma... (mas já digo como o Poeta do Penedo: se pensarem, claro!)Ás vezes é que eu fico tão desiludida com o que se passa na Assembleia, que tenho desabafos deste estilo... Não te preocupes, não fiquei maluca;)

    De qualquer forma, parece-me que, com o sistema actual, temos deputados a mais e não temos uma verdadeira representatividade - com o método usado os maiores partidos acabam por ser beneficiados; os pequeninos tão-pouco têm lugar. Não me parece muito justo!

    Beijinhos

    ResponderEliminar
  7. Olha que o Bloco, nas últimas eleições, até nem ficou mal representado :)

    Mais a sério, o importante seria mesmo trazer a discussão para a mesa! E isso é algo com que os partidos não estão muito preocupados!

    No Facebook até já há um grupo a pedir a redução... Eu já aderi :)

    Bjinho

    ResponderEliminar
  8. Marquês,


    O BE, mesmo que tenha só um deputado, está sempre bem representado:)))) O problema é que a quailidade, em termos de votação, não tem mais peso que a quantidade:)))


    Eu não tenho facebook, senão também aderia:)

    ResponderEliminar
  9. Não entendo, como é que alguém de Esquerda
    consegue ter ideias tão reacionárias.

    ResponderEliminar
  10. Pois, Left, eu também não!

    Acredite que percebo a sua inquietação... se eu ouvisse alguém dizer isto, de uma forma séria, também ficaria preocupada!

    Se eu tivesse a capacidade de uma grande escritora, talvez transformasse este texto numa sátira, mas como não tenho... fico-me pelo gozo pessoal de coisas que não têm graça nenhuma.


    Nem imagina o que me ri à custa do desenvolvolvimento desta ideia... das coisas ainda mais cabeludas que eu aqui não escrevi...

    ResponderEliminar